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NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITO PÚBLICO

Contato do Núcleo

 

O Direito Público  tem como objetivo desenvolver o estudo e a produção acâdemica no âmbito da regulação dos interesses estatais e sociais,  tradicionalmente abrangendo as áreas de Direito Constitcuional,  Administrativo,  Tributário, Ambiental e Financeiro. 

Nesta linha, o IDEJ nasce com duas linhas de pesquisa em andamento: a de Direito Administrativo e a de Direito Tributário.

 

Direito Administrativo:  com o intuito de desenvolver a pesquisa e a produção de conhecimento no estudo das funções exercidas pela Administração Pública, esta linha de pesqusia busca meios de adequar o sistema administrativo brasileiro com as exigências da dinamicidade do mundo atual e as novidades provenientes deste, sem, entretanto, se desvincular dos objetivos e diretrizes apresentadas pela Constituição da República.


Direito Tributário: visa a promoção do debate de temas atuais neste ramo, sem se prender à dogmática tradicionalista da sala de aula, de forma a  possibilitar o questionamento da ordem jurídica vigente e  o desenvolvimento de  possíveis mudanças no ordenamento que fomentem o desenvolvimento econômico  e menor dispêndio de capital das empresas.

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