
NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITO PÚBLICO
Contato do Núcleo
O Direito Público tem como objetivo desenvolver o estudo e a produção acâdemica no âmbito da regulação dos interesses estatais e sociais, tradicionalmente abrangendo as áreas de Direito Constitcuional, Administrativo, Tributário, Ambiental e Financeiro.
Nesta linha, o IDEJ nasce com duas linhas de pesquisa em andamento: a de Direito Administrativo e a de Direito Tributário.
Direito Administrativo: com o intuito de desenvolver a pesquisa e a produção de conhecimento no estudo das funções exercidas pela Administração Pública, esta linha de pesqusia busca meios de adequar o sistema administrativo brasileiro com as exigências da dinamicidade do mundo atual e as novidades provenientes deste, sem, entretanto, se desvincular dos objetivos e diretrizes apresentadas pela Constituição da República.
Direito Tributário: visa a promoção do debate de temas atuais neste ramo, sem se prender à dogmática tradicionalista da sala de aula, de forma a possibilitar o questionamento da ordem jurídica vigente e o desenvolvimento de possíveis mudanças no ordenamento que fomentem o desenvolvimento econômico e menor dispêndio de capital das empresas.

